TJMA - 0806582-29.2020.8.10.0001

23/07/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025 12:37

Conhecido o recurso de PEDRO LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS - CPF: *66.***.*90-72 (REQUERENTE) e provido

15/07/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025 09:16

Juntada de Certidão

10/07/2025 13:44

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2025 11:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/06/2025 17:49

Juntada de Certidão de adiamento

25/06/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2025 13:07

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento

04/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos

30/05/2025 01:44

Recebidos os autos

30/05/2025 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2025 01:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/11/2022 03:57

Decorrido prazo de PEDRO LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022 03:57

Decorrido prazo de NEUZA MARIA OLIVEIRA VIEIRA em 07/11/2022 23:59.

07/11/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 10:19

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2022 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022 17:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2022 21:44

Conclusos para decisão

21/08/2022 20:56

Conclusos para despacho

21/06/2022 23:39

Recebidos os autos

21/06/2022 23:39

Conclusos para despacho

21/06/2022 23:39

Distribuído por sorteio