TJMA - 0802293-51.2019.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

RUBENILSON SOUSA MELONIO

CPF *18.***.*77-08

MARIA DE JESUS SOUSA MELONIO

CPF *91.***.*99-15

Advogados

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 21096/MA

CPF *39.***.*80-03

ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS

OAB: 20974/MA

CPF *35.***.*67-05

ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO

OAB: 21120/MA

CPF *42.***.*92-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2022 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2022 12:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:30

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA MELONIO em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:30

    Decorrido prazo de ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:28

    Decorrido prazo de RUBENILSON SOUSA MELONIO em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:28

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 08:28

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 12:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 27/02/2022 12:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 27/02/2022 12:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 27/02/2022 12:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 27/02/2022 12:34

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 25/02/2022 17:22

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

  • 15/02/2022 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 10:04

    Juntada de Alvará

  • 07/12/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 07:56

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 03/12/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 15:29

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 13:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 21:18

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 07:07

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:57

    Arquivado Provisoramente

  • 08/10/2021 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802293-51.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RUBENILSON SOUSA MELONIO e outros ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - MA21120, ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS - MA20974 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - MA21120, ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS - MA20974 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Dispositivo, Isto posto HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Julgo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC.Sem custas em face da justiça gratuita.

    Intimem-se.

    Providencie a Secretaria Judicial a expedição do competente RPV, nos moldes do acordo firmado nos autos.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.   Nivana Pereira Guimarães, Juíza de Direito da Comarca de Penalva, " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021.

    JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 07/10/2021 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 17:50

    Homologada a Transação

  • 01/10/2021 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 11:26

    Juntada de petição

  • 29/08/2021 14:14

    Decorrido prazo de ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 03:51

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 17/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 13/07/2021 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 14:16

    Transitado em Julgado em 09/07/2021

  • 06/07/2021 11:02

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 23:25

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 21:09

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:27

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:19

    Decorrido prazo de ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2021 14:50

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 14:49

    Juntada de petição

  • 17/10/2020 10:15

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 16:17

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 16:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2020 08:55

    Juntada de petição

  • 15/09/2020 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2020 15:27

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 20:52

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 16:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/09/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 03:28

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENALVA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 01:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 01:22

    Juntada de diligência

  • 23/04/2020 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2020 20:41

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2020 11:26

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2020 09:10 Vara Única de Penalva .

  • 10/03/2020 14:19

    Juntada de contestação

  • 10/03/2020 14:19

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 05:40

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 01:20

    Decorrido prazo de ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 11:36

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 00:50

    Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 30/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 11:20

    Audiência conciliação designada para 10/03/2020 09:10 Vara Única de Penalva.

  • 23/01/2020 11:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2019 20:40

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2019 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2019

Ultima Atualização
17/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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