TJMA - 0805635-70.2020.8.10.0034

15/12/2023 09:42

Baixa Definitiva

15/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023 09:40

Juntada de Certidão

15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 06/12/2023 23:59.

15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA LOURIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.

22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

17/10/2023 20:43

Juntada de Certidão

17/10/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 00:49

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento

02/10/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 08:48

Recebidos os autos

26/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 12:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/10/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 13:26

Recebidos os autos

06/09/2022 13:26

Conclusos para despacho

06/09/2022 13:26

Distribuído por sorteio