16/05/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/05/2022 11:08

Outras Decisões
06/04/2022 19:29

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:09

Juntada de petição
03/02/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 20:56

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:44

Decorrido prazo de ELISSANDRA SANTOS FRAZAO em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 12:57

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802230-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO DOS SANTOS NORATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELISSANDRA SANTOS FRAZAO - MA12150 REU: VALE S.A., FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281, PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA - MG104645 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) -MAGNO DOS SANTOS NORATO e FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA- para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
06/10/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:46

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:45

Decorrido prazo de ELISSANDRA SANTOS FRAZAO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:34

Juntada de apelação
29/08/2021 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:00

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 21:56

Conclusos para despacho
15/07/2021 21:55

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:28

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS NORATO em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:35

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2021 18:26

Juntada de petição
05/04/2021 09:32

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:25

Decorrido prazo de ELISSANDRA SANTOS FRAZAO em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 23:37

Juntada de Carta ou Mandado
15/03/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:09

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2020 10:11

Juntada de petição
19/11/2019 15:42

Juntada de petição
14/11/2019 14:10

Conclusos para decisão
14/11/2019 14:09

Juntada de Certidão
12/11/2019 05:09

Decorrido prazo de ELISSANDRA SANTOS FRAZAO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 05:09

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 11/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 05:21

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 19:13

Juntada de petição
10/10/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 08:54

Conclusos para decisão
02/10/2018 09:35

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 01/10/2018 23:59:59.
12/09/2018 08:22

Juntada de petição
10/09/2018 16:00

Juntada de petição
10/09/2018 13:34

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2018 14:59

Juntada de petição
09/08/2018 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2018 10:58

Conclusos para decisão
30/01/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 10:48

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2017 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 09/11/2017 23:59:59.
17/10/2017 16:26

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2017 09:01

Juntada de Certidão
18/07/2017 10:14

Juntada de Petição de contestação
17/05/2017 00:53

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS NORATO em 16/05/2017 23:59:59.
02/05/2017 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica
02/05/2017 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2017 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2017 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 12:40

Conclusos para decisão
23/02/2017 14:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2017 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2017 08:04

Conclusos para decisão
25/01/2017 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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