09/09/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 14:22

Transitado em Julgado em 27/06/2022
21/07/2022 15:07

Outras Decisões
21/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:07

Juntada de petição
21/07/2022 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2022 23:59.
18/06/2022 07:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:48

Julgado improcedente o pedido
18/03/2022 12:05

Conclusos para julgamento
18/03/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/03/2022 14:54

Juntada de contestação
21/02/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 02:46

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802066-76.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Dever de Informação] DEMANDANTE: FRANCISCA DA CONCEICAO DEMANDADO:BANCO DO BRASIL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face a manifestação da parte autora em ID 57485614, bem como tratar-se a presente ação de matéria de direito, intime-se a demandada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se tem proposta de acordo, devendo em igual prazo acostar aos autos contestação e demais documentos que entender pertinentes, caso ainda não o tenha feito.Em havendo interesse na realização da audiência de conciliação e instrução, deve a parte especificar sobre quais fatos pretende produzir prova.Requerida a audiência, aguarde-se em secretaria a data já designada.

Em não sendo requerida, retornem os autos para julgamento antecipado da lide.Intime-se.Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 3 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/12/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:19

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:03

Juntada de petição
04/11/2021 23:53

Juntada de petição
27/10/2021 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 25/10/2021 23:59.
24/10/2021 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:47

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802066-76.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: FRANCISCA DA CONCEICAO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 18/03/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de outubro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/10/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/10/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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