TJMA - 0809754-55.2021.8.10.0029

28/02/2024 14:32

Baixa Definitiva

28/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 13:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DA SILVA - CPF: *13.***.*54-76 (REQUERENTE) e provido

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:20

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 14:33

Recebidos os autos

03/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

25/05/2023 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 17:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 21:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DA SILVA - CPF: *13.***.*54-76 (REQUERENTE) e provido

11/03/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2022 23:59.

16/02/2022 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2022 15:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 14:10

Recebidos os autos

10/01/2022 14:10

Conclusos para decisão

10/01/2022 14:10

Distribuído por sorteio