07/02/2024 15:47

Juntada de petição
30/01/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:45

Juntada de petição
25/01/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:06

Juntada de petição
15/01/2024 09:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:09

Juntada de petição
12/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 10:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 16:32

Juntada de petição
29/12/2022 10:52

Juntada de petição
14/07/2022 09:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 10:40

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:30

Juntada de petição
14/03/2022 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 16:07

Juntada de Certidão
02/03/2022 07:39

Juntada de petição
20/02/2022 23:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2022 23:59.
08/02/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 08:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:05

Transitado em Julgado em 02/02/2022
03/02/2022 15:29

Juntada de petição
02/02/2022 16:36

Juntada de petição
09/12/2021 06:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803658-72.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALERIANA MARINHO TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados a título de Bradesco Vida e Previdência, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação, Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva,JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 20:32

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 18:22

Conclusos para julgamento
30/11/2021 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 11:20

Juntada de petição
25/11/2021 20:38

Juntada de petição
12/11/2021 17:41

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 17:40

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803658-72.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALERIANA MARINHO TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:48

Juntada de petição
14/10/2021 10:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:05

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 15:52

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:02

Juntada de réplica à contestação
11/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803658-72.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VALERIANA MARINHO TEIXEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 09 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/10/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:16

Juntada de contestação
14/09/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2021 09:40

Conclusos para decisão
02/09/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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