TJMA - 0801675-28.2019.8.10.0039

02/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/03/2025 22:42

Juntada de contrarrazões

11/03/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025 19:38

Juntada de contrarrazões

28/02/2025 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024 12:20

Juntada de petição

05/11/2024 11:49

Conclusos para despacho

05/11/2024 11:48

Juntada de Certidão

01/10/2024 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

08/08/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

25/03/2024 13:01

Conclusos para despacho

25/03/2024 13:00

Juntada de Certidão

24/02/2024 18:24

Juntada de petição

07/02/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 08:57

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/02/2024 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024 12:40

Juntada de petição

05/02/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

03/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024 20:55

Juntada de petição

02/02/2024 08:50

Juntada de petição

01/02/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 14:24

Juntada de Certidão

01/02/2024 14:22

Transitado em Julgado em 26/01/2024

30/01/2024 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

05/12/2023 10:55

Juntada de petição

05/12/2023 02:42

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 17:28

Juntada de petição

01/12/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2023 18:34

Conclusos para decisão

10/07/2023 17:06

Juntada de contrarrazões

04/07/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 15:54

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:53

Juntada de Certidão

21/06/2023 17:10

Juntada de petição

19/06/2023 18:47

Juntada de embargos de declaração

17/06/2023 05:42

Publicado Sentença (expediente) em 16/06/2023.

17/06/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2023 06:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

15/04/2023 08:13

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.

15/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

02/03/2023 15:13

Conclusos para decisão

02/03/2023 15:13

Juntada de Certidão

01/03/2023 13:41

Juntada de contrarrazões

28/02/2023 11:20

Juntada de embargos de declaração

23/02/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 15:36

Julgado procedente o pedido

11/01/2023 17:19

Conclusos para decisão

04/01/2023 13:24

Juntada de petição

08/12/2022 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022 15:15

Juntada de Certidão

25/11/2022 17:14

Juntada de petição (3º interessado)

18/11/2022 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.

07/11/2022 11:40

Juntada de petição

18/10/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 19:23

Conclusos para julgamento

22/10/2021 11:48

Juntada de petição

13/10/2021 18:58

Juntada de petição

13/10/2021 06:57

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.

11/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

07/10/2021 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 17:26

Conclusos para decisão

08/04/2021 19:40

Juntada de petição

12/03/2021 12:22

Juntada de petição

12/03/2021 01:52

Publicado Intimação em 12/03/2021.

11/03/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

10/03/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 01:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

27/05/2020 13:25

Conclusos para decisão

27/05/2020 12:46

Juntada de petição

26/05/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020 08:28

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2020 08:16

Juntada de contestação

24/05/2020 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 14:24

Conclusos para despacho

02/09/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019 14:19

Conclusos para despacho

14/06/2019 14:11

Distribuído por sorteio