30/07/2025 18:47

Juntada de petição
18/07/2025 07:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.
18/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
18/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.
18/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
29/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 05/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
13/06/2025 18:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/06/2025 13:14

Juntada de recibo (sisbajud)
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/05/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:32

Juntada de petição
07/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:17

Juntada de petição
15/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 20:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/03/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/01/2025 16:39

Juntada de recibo (sisbajud)
16/12/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:40

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:02

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:27

Juntada de petição
14/10/2024 07:40

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 07:40

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
07/09/2024 09:43

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
05/09/2024 09:49

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
02/09/2024 10:23

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
30/08/2024 09:40

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
27/08/2024 17:25

Juntada de recibo (sisbajud)
21/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:33

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:24

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:16

Juntada de petição
08/08/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:14

Outras Decisões
18/04/2024 17:01

Juntada de petição
16/04/2024 06:07

Conclusos para decisão
16/04/2024 06:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:58

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:45

Juntada de petição
25/03/2024 01:11

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:45

Juntada de termo
16/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/02/2024 10:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/02/2024 17:37

Juntada de petição
09/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:01

Juntada de recibo (sisbajud)
02/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:33

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:45

Juntada de petição
21/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:00

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:00

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:00

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:02

Outras Decisões
29/08/2023 19:23

Juntada de petição
10/07/2023 16:52

Juntada de petição
06/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:52

Juntada de petição
24/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:02

Juntada de petição
09/05/2023 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/05/2023 09:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/05/2023 14:24

Juntada de recibo (sisbajud)
02/05/2023 11:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:16

Conta Atualizada
06/03/2023 09:14

Outras Decisões
03/03/2023 06:45

Conclusos para despacho
03/03/2023 06:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:12

Juntada de petição
17/02/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 10:56

Outras Decisões
10/01/2023 17:45

Juntada de termo
16/11/2022 16:07

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Juntada de termo
19/08/2022 10:21

Juntada de termo
28/02/2022 08:54

Decorrido prazo de EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:54

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:54

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 08:43

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
13/01/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 12:19

Juntada de diligência
11/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800690-43.2016.8.10.0046 REQUERENTE: EMILIO PINHEIRO GIFFONY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A REQUERIDO: IND.

CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA, EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-B INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: DESPACHO.

Considerando a informação do id. 58151048, cumpra-se integralmente o determinado e, consequentemente, desconstitua qualquer restrição em faça do Sr. Edson Arante de Sousa Cunha.

Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança perante a Turma Recursal desta Comarca.

Diligências necessárias.

Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2021.

Paulo Vital Souto Montenegro Juiz Titular do Juizado Especial Criminal Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível
10/01/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:48

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:55

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:51

Juntada de petição
07/12/2021 08:59

Expedição de Mandado.
07/12/2021 08:58

Juntada de Mandado
07/12/2021 08:30

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:25

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
27/11/2021 09:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/11/2021 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
24/11/2021 13:43

Juntada de recibo (sisbajud)
24/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:24

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:24

Decorrido prazo de EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:24

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:24

Decorrido prazo de EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 05:53

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 05:53

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 02:35

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 02:35

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 02:35

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 02:35

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/10/2021 10:24

Conclusos para decisão
21/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:53

Juntada de embargos de declaração
19/10/2021 16:35

Juntada de petição
15/10/2021 07:14

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 07:14

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
15/10/2021 07:13

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 16:51

Outras Decisões
08/06/2021 14:25

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:25

Juntada de Certidão
29/05/2021 19:36

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 28/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 21:50

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 20:29

Decorrido prazo de EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA em 25/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:16

Juntada de contestação
24/05/2021 17:04

Juntada de contestação
21/05/2021 08:47

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 11:50

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 11:40

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:51

Expedição de Mandado.
30/03/2021 10:51

Expedição de Mandado.
29/03/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:31

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:36

Juntada de petição
08/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 10:34

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:34

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:08

Juntada de petição
03/12/2020 00:31

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 16:50

Juntada de bloqueio RENAJUD
10/11/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:03

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:02

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:13

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 12:00

Juntada de petição
27/06/2020 01:07

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 26/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 15:07

Juntada de bloqueio RENAJUD
03/06/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 14:27

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
28/05/2020 10:08

Juntada de protocolo BACENJUD
11/05/2020 12:12

Processo Desarquivado
11/05/2020 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2019 11:49

Conclusos para despacho
26/11/2019 09:27

Juntada de petição
18/06/2019 12:37

Arquivado Definitivamente
12/06/2019 15:25

Juntada de termo
04/06/2019 08:54

Juntada de termo
03/06/2019 10:08

Juntada de termo
26/05/2019 00:16

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 25/05/2019 10:44:00.
23/05/2019 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 12:19

Juntada de Alvará
23/05/2019 09:13

Juntada de petição
23/05/2019 02:47

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 22/05/2019 11:37:02.
22/05/2019 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 13:57

Juntada de Certidão
20/05/2019 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019 10:42

Juntada de Alvará
13/05/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 08:47

Conclusos para decisão
13/05/2019 08:47

Juntada de Certidão
11/05/2019 00:38

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/05/2019 23:59:59.
17/04/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2019 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2019 12:57

Juntada de bloqueio total BACENJUD
02/04/2019 15:51

Juntada de protocolo BACENJUD
16/03/2019 18:29

Conclusos para despacho
16/03/2019 18:29

Juntada de Certidão
13/03/2019 11:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:37

Recebidos os autos
26/02/2019 17:37

Juntada de Petição (outras)
06/04/2017 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2017 00:30

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 27/03/2017 23:59:00.
27/03/2017 10:52

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2017 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2017 13:13

Expedição de Informações pessoalmente
22/03/2017 00:18

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 21/03/2017 23:59:59.
14/03/2017 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2017 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 10:32

Conclusos para decisão
07/03/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 12:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 09:38

Conclusos para despacho
14/02/2017 09:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 01:32

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 13/02/2017 23:59:59.
30/01/2017 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2017 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2017 11:39

Não recebido o recurso de .
24/01/2017 01:00

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 23/01/2017 23:59:59.
13/01/2017 09:26

Conclusos para decisão
13/01/2017 01:38

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 14/12/2016 23:59:59.
13/01/2017 01:38

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 14/12/2016 23:59:59.
15/12/2016 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2016 12:31

Juntada de Petição de documento diverso
15/12/2016 12:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2016 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2016 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica
18/11/2016 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2016 09:51

Conclusos para decisão
21/10/2016 18:06

Decorrido prazo de EMILIO PINHEIRO GIFFONY em 10/10/2016 23:59:59.
21/09/2016 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2016 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2016 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2016 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
08/09/2016 11:16

Julgado procedente o pedido
30/08/2016 14:51

Conclusos para julgamento
25/08/2016 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2016 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/08/2016 11:52

Juntada de Petição de contestação
22/08/2016 10:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 17:08

Juntada de termo
18/05/2016 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2016 11:08

Concedida a Medida Liminar
17/05/2016 09:12

Conclusos para decisão
17/05/2016 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2016 11:30.
17/05/2016 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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