TJMA - 0802814-32.2019.8.10.0001

15/06/2023 07:22

Baixa Definitiva

15/06/2023 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023 07:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 11:22

Recurso Especial não admitido

11/05/2023 09:43

Conclusos para decisão

11/05/2023 09:43

Juntada de termo

11/05/2023 09:32

Juntada de contrarrazões

26/04/2023 15:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:23

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 14:17

Juntada de Certidão

17/04/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2023 16:17

Juntada de recurso especial (213)

27/03/2023 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2023.

25/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023 20:14

Juntada de Certidão

16/03/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 04:12

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.

28/02/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023 15:57

Conclusos para julgamento

24/02/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 08:24

Recebidos os autos

23/02/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022 09:54

Juntada de contrarrazões

10/10/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2022.

08/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 03:43

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA RODRIGUES DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

05/07/2022 19:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 18:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/06/2022 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 00:17

Conhecido o recurso de FRANCINETE MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *04.***.*83-84 (REQUERENTE) e provido em parte

17/06/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2022 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2022 15:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/02/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 14:11

Conclusos para despacho

11/02/2022 09:21

Recebidos os autos

11/02/2022 09:21

Conclusos para despacho

11/02/2022 09:21

Distribuído por sorteio