19/10/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:09

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 07:38

Decorrido prazo de JAIR JOSE SOUSA FONSECA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 09/08/2023.
09/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:14

Juntada de petição
30/01/2023 10:19

Juntada de termo de juntada
27/01/2023 12:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:37

Juntada de termo de juntada
23/07/2022 10:01

Juntada de petição
02/07/2022 02:54

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
27/06/2022 09:18

Juntada de petição
24/06/2022 09:39

Juntada de petição
23/06/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO EUDES DELMIRO CAVALCANTE - CPF: *96.***.*12-53 (AUTOR).
07/02/2022 15:13

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:12

Juntada de termo
08/11/2021 11:09

Juntada de petição
15/10/2021 07:40

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809569-81.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): FRANCISCO EUDES DELMIRO CAVALCANTE REQUERIDA(S): MARA LUCIA DE CASTRO ZACARIAS INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANCISCO EUDES DELMIRO CAVALCANTE, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Sobre o requerimento de assistência judiciária gratuita, filio-me ao entendimento de que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 99, § 3°, do NCPC, é a de que a afirmação/declaração de insuficiência de recursos firmada pelo postulante, para fins de gozo do aludido benefício, deve se compatibilizar com os demais elementos de prova contidos nos autos. Assim, considerando o patrimônio envolvido na lide e dos demais elementos encartados ao presente feito, constato, neste momento, a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo necessária a manifestação da parte autora a fim de demonstrar os requisitos legais para fins de gozo do pedido de justiça gratuita. Diante disso, nos termos art. 99, § 2°, do CPC/2015, intime-se a parte requerente para que, dentro do prazo acima declinado (15 dias), comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente
13/10/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 20:13

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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