08/07/2025 09:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:58

Juntada de termo
08/07/2025 09:57

Juntada de termo
08/07/2025 09:36

Juntada de alegações finais
02/07/2025 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 13:36

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEREDO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 11:10

Juntada de Edital
24/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:22

Juntada de termo
23/06/2025 10:19

Juntada de petição
17/06/2025 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:24

Juntada de termo
25/01/2025 02:54

Decorrido prazo de JHONATA DA SILVA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:47

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEREDO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 16:58

Juntada de diligência
23/12/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 16:58

Juntada de diligência
16/12/2024 18:22

Juntada de diligência
16/12/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 18:22

Juntada de diligência
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEREDO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEREDO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:01

Decorrido prazo de OAB em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:00

Decorrido prazo de OAB em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:08

Juntada de diligência
05/12/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:08

Juntada de diligência
25/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:02

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:56

Juntada de Ofício
25/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:01

Juntada de termo
21/11/2024 21:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:35

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:35

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:35

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
14/11/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:23

Juntada de petição
25/10/2024 04:10

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 04:10

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 08:02

Juntada de termo
17/10/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
16/10/2024 19:24

Juntada de petição
19/09/2024 09:32

Juntada de petição
17/09/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2024 02:12

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:06

Juntada de petição
24/06/2024 13:24

Juntada de petição
24/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:22

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 00:58

Decorrido prazo de VALDEZ CASTRO COUTIM em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
03/04/2024 10:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
26/03/2024 21:58

Juntada de diligência
26/03/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 21:58

Juntada de diligência
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
25/01/2024 10:38

Juntada de petição
24/01/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 17:25

Juntada de diligência
24/01/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 17:24

Juntada de diligência
22/01/2024 09:45

Juntada de petição
20/01/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 12:24

Juntada de diligência
11/01/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 14:48

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:48

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:48

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:32

Juntada de termo
11/01/2024 14:30

Juntada de Ofício
13/10/2023 12:42

Juntada de petição
11/10/2023 10:01

Juntada de petição
11/10/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 09:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:01

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
10/07/2023 09:00

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:20

Juntada de petição
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de VALDEZ CASTRO COUTIM em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:31

Decorrido prazo de VALDEZ CASTRO COUTIM em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 18:43

Juntada de diligência
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:42

Decorrido prazo de LUCIANO LEAL MORAIS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:42

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGO DE LIMA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:59

Juntada de petição
15/05/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 09:37

Juntada de petição
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0827472-52.2021.8.10.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência marcada para esta data, às 9h45, deixou de ser realizada em razão da impossibilidade de presença magistrada Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, titular desta Vara Criminal, por questões de saúde.

Certifico, ainda, que a audiência foi desde já REDESIGNADA para o dia 10 de julho de 2023, às 9h45, mais próximo desimpedido.

O acusado Jhonata da Silva Oliveira saiu devidamente intimado da nova data, conforme teor da certidão em anexo.

Façam-se as diligência necessárias.

São Luís/MA, 24 de outubro de 2022.

Kálita Gonçalves Assessora Judicial
11/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:19

Juntada de termo
11/05/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:16

Expedição de Informações pessoalmente.
11/05/2023 14:16

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 12:39

Juntada de petição
16/02/2023 09:17

Juntada de petição
15/02/2023 10:08

Desentranhado o documento
15/02/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:20

Decorrido prazo de VALDEZ CASTRO COUTIM em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:20

Decorrido prazo de VALDEZ CASTRO COUTIM em 14/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:38

Juntada de petição
24/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 09:45 4ª Vara Criminal de São Luís.
21/10/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:52

Juntada de diligência
12/10/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 12:01

Juntada de diligência
12/10/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 10:10

Juntada de diligência
06/10/2022 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
06/10/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0827472-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO e outros PARTE(S) PASSIVA(S): JHONATA DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA - MA5385-A, JESSICA ABDALLA MUSSALEM - MA20059 ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(s) advogado(s) acima nominado(s) fica(m) devidamente INTIMADO(S) a comparecer à AUDIÊNCIA designada nos autos do processo em epígrafe, para o dia 24/10/2022, às 10:30 horas, no Fórum Des.

Sarney Costa, sito à Av.

Professor Carlos Cunha, s/n.º Calhau, na 4ª Vara Criminal. São Luís (MA), 3 de outubro de 2022.

CAROLINA BARROS DAMASCENO Matrícula 139188
03/10/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:09

Juntada de Certidão de juntada
03/10/2022 16:05

Juntada de Ofício
03/10/2022 16:01

Expedição de Mandado.
03/10/2022 15:58

Juntada de Mandado
03/10/2022 15:29

Expedição de Mandado.
03/10/2022 15:22

Juntada de Mandado
11/05/2022 15:29

Juntada de Certidão de juntada
18/03/2022 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 10:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
18/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:23

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:55

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:52

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:45

Juntada de termo
06/01/2022 11:39

Juntada de petição
27/11/2021 06:09

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 12:07

Juntada de diligência
24/11/2021 14:36

Juntada de termo
19/11/2021 11:46

Juntada de termo
18/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:38

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:47

Revogada a Prisão
08/11/2021 12:50

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:42

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:39

Expedição de Mandado.
08/11/2021 12:34

Juntada de Mandado
29/10/2021 14:12

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:46

Decorrido prazo de FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA em 27/10/2021 23:59.
15/10/2021 07:40

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 11:29

Juntada de petição
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 5ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0827472-52.2021.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO PARTE(S) PASSIVA(S): JHONATA DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A): FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALLA - OAB/MA: 5385 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO A partir da publicação deste expediente, a advogada acima nominada fica devidamente INTIMADA para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com a competente procuração, eis que indicado(a) pelo acusado CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA como seu patrono quando da citação do mesmo. São Luís (MA), 13 de outubro de 2021.

CAROLINA BARROS DAMASCENO Matrícula 139188
13/10/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
12/10/2021 14:29

Juntada de diligência
28/09/2021 14:38

Juntada de Ofício
28/09/2021 14:34

Juntada de Ofício
27/09/2021 16:35

Juntada de Ofício
23/09/2021 13:18

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 12:52

Expedição de Informações pessoalmente.
20/09/2021 12:51

Juntada de Ofício
20/09/2021 05:33

Mandado devolvido dependência
20/09/2021 05:33

Juntada de diligência
04/09/2021 11:42

Decorrido prazo de CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA em 26/08/2021 23:59.
01/09/2021 20:55

Mandado devolvido dependência
01/09/2021 20:55

Juntada de diligência
26/08/2021 16:51

Mandado devolvido dependência
26/08/2021 16:51

Juntada de diligência
23/08/2021 11:24

Mandado devolvido dependência
23/08/2021 11:24

Juntada de diligência
18/08/2021 20:45

Juntada de diligência
17/08/2021 18:33

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 18:33

Juntada de diligência
17/08/2021 18:26

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 18:26

Juntada de diligência
17/08/2021 11:30

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 11:30

Juntada de diligência
17/08/2021 11:18

Mandado devolvido dependência
17/08/2021 11:18

Juntada de diligência
16/08/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 20:18

Juntada de diligência
11/08/2021 16:48

Mandado devolvido dependência
11/08/2021 16:48

Juntada de diligência
10/08/2021 10:36

Expedição de Mandado.
10/08/2021 10:26

Expedição de Mandado.
10/08/2021 10:12

Juntada de relatório informativo
09/08/2021 15:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2021 11:33

Recebida a denúncia contra CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA (INVESTIGADO)
05/08/2021 14:31

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:45

Juntada de denúncia
03/08/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 13:16

Juntada de termo
02/08/2021 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2021 14:10

Juntada de Ofício
27/07/2021 12:20

Juntada de Ofício
21/07/2021 11:06

Juntada de Ofício
20/07/2021 12:21

Juntada de Ofício
19/07/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:52

Conclusos para decisão
19/07/2021 10:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/07/2021 14:35

Juntada de relatório em inquérito policial
12/07/2021 22:05

Juntada de petição
07/07/2021 16:46

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 14:30 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís .
07/07/2021 16:07

Concedida a Liberdade provisória de CLAUDIO MOESIO FIGUEIREDO SILVA (FLAGRANTEADO).
07/07/2021 16:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/07/2021 15:56

Audiência de custódia designada para 07/07/2021 14:30 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
07/07/2021 12:32

Outras Decisões
06/07/2021 17:53

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:44

Juntada de petição criminal
05/07/2021 12:15

Juntada de petição
05/07/2021 10:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/07/2021 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 08:14

Outras Decisões
04/07/2021 19:05

Conclusos para decisão
04/07/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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