17/01/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:30

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:11

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2022 15:01

Juntada de termo
27/10/2021 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 11:44

Julgado procedente o pedido
19/10/2021 10:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 16:47

Juntada de protocolo
13/10/2021 07:46

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000083-57.2016.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público e outros Réu: WILLIAM VAGNER MARINHO LICAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO - MA9067 INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº. 63/2020 alterada pela Portaria-Conjunta nº 64/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM.

Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
07/10/2021 21:10

Conclusos para decisão
07/10/2021 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 21:07

Juntada de Certidão
06/10/2021 23:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810798-76.2021.8.10.0040

Chrystina Kelly da Silva Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Francisco Roberio Rodrigues Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0800664-68.2021.8.10.0111

Sonia da Silva Sousa

Municipio de Satubinha

Advogado: Muriah Alves Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0000111-13.2021.8.10.0060

4º Distrito de Policia Civil de Timon

Fabio Rychardson Lira Silva

Advogado: Mayara Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809558-85.2021.8.10.0029

Raimunda Nonata da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0809558-85.2021.8.10.0029

Raimunda Nonata da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 14:34

Exibir Processo