TJMA - 0826941-68.2018.8.10.0001

11/03/2025 12:58

Baixa Definitiva

11/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2025 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/03/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2025 11:22

Juntada de petição

22/01/2025 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:29

Decorrido prazo de TEREZINHA BRITO AQUINO DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

09/12/2024 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024 00:10

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 08:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/11/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 15:28

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:19

Juntada de parecer

06/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

29/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento

29/10/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos

16/10/2024 18:57

Recebidos os autos

16/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2024 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 10:51

Juntada de contrarrazões

23/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

23/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 20:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

25/03/2023 02:07

Decorrido prazo de TEREZINHA BRITO AQUINO DE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.

16/03/2023 09:44

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 09:15

Conhecido o recurso de TEREZINHA BRITO AQUINO DE CARVALHO - CPF: *26.***.*07-15 (REQUERENTE) e provido

11/02/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022 11:24

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2022 14:43

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022 00:00

Intimação

10/01/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 06:22

Recebidos os autos

03/12/2021 06:22

Conclusos para despacho

03/12/2021 06:22

Distribuído por sorteio