06/05/2024 07:59

Baixa Definitiva
06/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/05/2024 07:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/05/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCINALVA BATAS GOMES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCINALVA BATAS GOMES em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:07

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 14:39

Recebidos os autos
14/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 14:58

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de LUCINALVA BATAS GOMES em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 20:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCINALVA BATAS GOMES em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2023.
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:03

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2023 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 09:28

Recebidos os autos
08/05/2023 09:28

Juntada de despacho
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802529-66.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUCINALVA BATAS GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/08/2021 12:27

Baixa Definitiva
13/08/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/08/2021 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2021 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 06/08/2021 23:59.
10/08/2021 03:43

Decorrido prazo de LUCINALVA BATAS GOMES em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 05:59

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2021.
03/08/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
03/08/2021 05:59

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2021.
03/08/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 09:04

Conhecido o recurso de LUCINALVA BATAS GOMES - CPF: *45.***.*86-50 (APELANTE) e provido
05/05/2021 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2021 09:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/04/2021 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:21

Recebidos os autos
10/03/2021 15:21

Conclusos para decisão
10/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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