TJMA - 0800189-23.2018.8.10.0207

29/09/2023 07:24

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 07:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 18:16

Recurso Especial não admitido

18/08/2023 09:07

Conclusos para decisão

18/08/2023 09:07

Juntada de termo

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 12:11

Juntada de Certidão

21/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/07/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 20/07/2023 23:59.

14/07/2023 16:43

Juntada de recurso especial (213)

28/06/2023 00:04

Publicado Ementa em 28/06/2023.

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 20:04

Juntada de Certidão

12/06/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 09:29

Conclusos para julgamento

29/05/2023 11:43

Recebidos os autos

29/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 06:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 06:46

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 10/04/2023 23:59.

29/03/2023 02:15

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:35

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 08:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/03/2023 23:59.

10/03/2023 10:05

Juntada de petição

06/03/2023 12:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/03/2023 06:26

Decorrido prazo de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ em 01/03/2023 23:59.

01/03/2023 06:39

Publicado Ementa em 01/03/2023.

01/03/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 20:36

Conhecido o recurso de ERISFRAN NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: *79.***.*73-91 (REQUERENTE) e provido

24/02/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 13:08

Juntada de Certidão

18/02/2023 01:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/02/2023 23:59.

17/02/2023 12:50

Juntada de parecer

10/02/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 10:22

Conclusos para julgamento

08/02/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 11:58

Recebidos os autos

25/01/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/01/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 13:49

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 09:06

Recebidos os autos

04/08/2022 09:06

Conclusos para decisão

04/08/2022 09:06

Distribuído por sorteio

14/10/2021 00:00

Intimação