TJMA - 0815234-49.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOUCIVAN ROLIM FACUNDES

CPF *25.***.*43-53

Advogados

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB: 11146/MA

CPF *28.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14258/MA

CPF *02.***.*03-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 15:28

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 10:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 12:00

    Juntada de petição

  • 11/10/2022 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 22:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 10:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2022 09:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/09/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 10:55

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 09:37

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 27/09/2022 09:34

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 23/09/2022 11:19

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 23/09/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 09:32

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 24/03/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 13:45

    Juntada de termo

  • 24/03/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 09:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 11:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de JOUCIVAN ROLIM FACUNDES em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 01:22

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2021 11:32

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2021 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 11:50

    Decorrido prazo de JOUCIVAN ROLIM FACUNDES em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 08:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 09/11/2021 08:13

    Conta Atualizada

  • 08/11/2021 13:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2021 13:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 08/11/2021 13:42

    Conta Atualizada

  • 05/11/2021 13:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 15:33

    Juntada de certidão da contadoria

  • 18/10/2021 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 14/10/2021 03:19

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 13/10/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 10/10/2021 14:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/10/2021 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2021 13:11

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 13:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 27/09/2021 13:06

    Conta Atualizada

  • 27/09/2021 11:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/09/2021 23:59.

  • 13/07/2021 20:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 05:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 19/11/2020 02:31

    Publicado Intimação em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

  • 17/11/2020 20:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 20:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2020 20:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/08/2020 09:52

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 09:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 28/05/2020 13:28

    Juntada de contrarrazões

  • 28/05/2020 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 22:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/05/2020 22:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 23/05/2020 14:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 16:07

    Juntada de contrarrazões

  • 14/05/2020 16:05

    Juntada de apelação

  • 06/04/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 09:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/02/2020 18:03

    Juntada de recurso inominado

  • 28/02/2020 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 10:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/02/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 14:10

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2020 07:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2019 14:37

    Juntada de contestação

  • 11/11/2019 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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