TJMA - 0840064-65.2020.8.10.0001

07/04/2025 08:02

Baixa Definitiva

07/04/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 00:07

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

14/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025 16:35

Juntada de Certidão

27/02/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 14:10

Juntada de Certidão

09/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento

05/02/2025 11:10

Recebidos os autos

05/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 31/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 09:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

07/01/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 17:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/12/2024 00:12

Publicado Notificação em 11/12/2024.

11/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024 16:53

Juntada de Certidão

21/11/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 12:04

Juntada de Certidão

02/11/2024 18:25

Conclusos para julgamento

30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 19:27

Recebidos os autos

29/10/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/10/2024 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2024 21:07

Juntada de contrarrazões

16/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2024 13:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 00:12

Publicado Notificação em 07/10/2024.

05/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 11:31

Conhecido o recurso de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024 18:05

Juntada de Certidão

19/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024 08:03

Juntada de Certidão

28/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento

26/08/2024 20:57

Recebidos os autos

26/08/2024 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024 07:26

Juntada de Certidão

20/05/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/05/2024 00:18

Determinada a redistribuição dos autos

10/05/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2024 09:49

Juntada de Certidão

10/05/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2024 07:56

Juntada de Certidão

10/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO PASSOS DE AQUINO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:12

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 19/03/2024 23:59.

11/03/2024 21:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024 19:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/02/2024 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 11:42

Conhecido o recurso de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (APELADO) e provido em parte

14/02/2024 18:48

Conclusos para decisão

13/11/2023 08:28

Conclusos para decisão

13/11/2023 08:27

Recebidos os autos

13/11/2023 08:27

Distribuído por sorteio