TJMA - 0800431-45.2019.8.10.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 09:41
Baixa Definitiva
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04/07/2023 09:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/07/2023 09:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/06/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 27/06/2023 23:59.
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21/06/2023 10:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 20/06/2023 23:59.
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29/05/2023 13:42
Juntada de petição
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08/05/2023 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2023.
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08/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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05/05/2023 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 10:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PENALVA - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE), MUNICIPIO DE PENALVA - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e THIAGO SOUZA ROCHA - CPF: *05.***.*30-94 (REQUERENTE) e não-provido
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04/05/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 02/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
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03/05/2023 09:47
Juntada de Certidão
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03/05/2023 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2023 09:44
Juntada de parecer
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19/04/2023 15:00
Juntada de petição
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13/04/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 17:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 09:54
Recebidos os autos
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03/04/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/04/2023 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/11/2021 07:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/11/2021 14:37
Juntada de parecer do ministério público
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27/10/2021 01:30
Decorrido prazo de THIAGO SOUZA ROCHA em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Apelação Cível N.º 0800431-45.2019.8.10.0110 Apelante: Município De Penalva Procurador do Município: Mário Gonzaga Matos Dos Reis Júnior Apelado: Thiago Souza Rocha Advogada: Luciana Macedo Guterres Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras da referida instituição.
São Luís/MA, 14 de outubro de 2021.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
15/10/2021 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2021 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 15:34
Conclusos para despacho
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14/10/2021 08:17
Recebidos os autos
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14/10/2021 08:17
Conclusos para despacho
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14/10/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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