TJMA - 0053111-18.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 15:24
Baixa Definitiva
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13/09/2023 15:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/09/2023 15:24
Juntada de termo
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13/09/2023 15:23
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/06/2023 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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16/06/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 08:51
Juntada de Certidão
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15/06/2023 19:46
Juntada de petição
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15/06/2023 19:46
Juntada de contrarrazões
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24/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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23/05/2023 00:14
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 22/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:14
Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 22/05/2023 23:59.
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22/05/2023 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2023 19:28
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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28/04/2023 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2023 15:46
Recurso Especial não admitido
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18/04/2023 09:27
Conclusos para decisão
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18/04/2023 09:27
Juntada de termo
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17/04/2023 21:37
Juntada de contrarrazões
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23/03/2023 00:05
Publicado Intimação em 23/03/2023.
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23/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2023 07:22
Juntada de Certidão
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20/03/2023 21:38
Juntada de petição
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14/03/2023 01:34
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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10/03/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
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10/03/2023 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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10/03/2023 04:52
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 09/03/2023 23:59.
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09/03/2023 19:03
Juntada de recurso especial (213)
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14/02/2023 00:25
Publicado Ementa em 14/02/2023.
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14/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/02/2023 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2023 19:15
Juntada de Certidão
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31/01/2023 08:06
Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 30/01/2023 23:59.
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28/01/2023 08:06
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 07:56
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 27/01/2023 23:59.
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12/01/2023 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2022 15:47
Juntada de protocolo
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16/12/2022 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2022 08:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/10/2022 10:24
Juntada de contrarrazões
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03/10/2022 09:28
Juntada de petição
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01/10/2022 02:34
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 30/09/2022 23:59.
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01/10/2022 02:34
Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 30/09/2022 23:59.
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13/09/2022 17:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/09/2022 16:57
Juntada de embargos de declaração (1689)
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09/09/2022 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.
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07/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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05/09/2022 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2022 11:22
Conhecido o recurso de FIAT AUTOMOVEIS SA - CNPJ: 16.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido
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30/08/2022 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2022 12:47
Deliberado em Sessão - Retirado
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24/08/2022 10:53
Juntada de parecer
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09/08/2022 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2022 08:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/07/2022 10:56
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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11/03/2022 19:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/03/2022 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.
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17/12/2021 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2021 01:24
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 01:24
Decorrido prazo de TAGUATUR VEICULOS LTDA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 01:24
Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 19/11/2021 23:59.
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11/11/2021 01:41
Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2021.
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11/11/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 07:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/11/2021 07:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/11/2021 07:55
Juntada de Certidão
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10/11/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 005311-18.2015.8.10.0001 1ª APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL S/A.
Advogado: Dr.
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MA 11.442-a) 2ª APELANTE: TAGUATUR VEÍCULOS LTDA.
Advogado: Dr.
Erick Abdala Britto (OAB/MA 11.376) APELADA: MARCELIA LEAL SILVA Advogado: Dr.
Bruno de Lima Mendonça (0AB/MA 5769) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por FCA FIAT Chrysler Automóveis do Brasil S/A. e Taguatur Veículos Ltda. contra a sentença proferida pelo MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, que julgou procedentes os pedidos da ação ordinária ajuizada por Marcelia Leal Silva.
Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção em razão do Agravo de Instrumento nº 0001561-50.2016.8.10.0000, cujo Relator é o Des.
Jamil de Miranda Gedeon Neto, junto à 3ª Câmara Cível.
Assim, determino a redistribuição do feito, com base no art. 293 do Regimento Interno desta Corte.
Publique-se e Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
09/11/2021 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
09/11/2021 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 11:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/11/2021 08:52
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 08:27
Recebidos os autos
-
08/11/2021 08:27
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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