15/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:36

Juntada de petição
08/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/01/2025 12:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:17

Juntada de petição
23/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 10:03

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2023 01:23

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:51

Juntada de petição
15/04/2023 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:48

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:34

Decorrido prazo de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:59

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 11:01

Juntada de Mandado
30/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 22:58

Conclusos para despacho
29/03/2022 22:58

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/02/2022 18:15

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 09:42

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:41

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
27/01/2022 09:40

Transitado em Julgado em 11/11/2021
20/10/2021 15:11

Juntada de petição
18/10/2021 02:16

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809965-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança proposta por CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em face de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO, devidamente qualificados nos autos.

Aduz a parte requerente que celebrou com o requerido contrato de serviços educacionais relativos ao 1º semestre de 2014, tendo o contratante deixado de cumprir com suas obrigações contratuais, resultando em um débito no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), sendo infrutífera a tentativa de satisfação de tal obrigação pela via amigável.

Requereu, assim, a condenação do réu no pagamento das mensalidades em atraso, acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

Anexou documentos.

Audiência de conciliação realizada no dia 01/10/2019, na qual restou frustrada a tentativa de composição (Id 24077210) em face da ausência do requerido.

Devidamente citada, a parte requerida não apresentou manifestação no prazo para contestação (Id 53088115). É relatório.

Decido.

No presente caso, a ré tomou ciência da presente ação, sendo citada, mas deixou de apresentar defesa (certidão de Id 53088115), sendo, portanto, revel.

Desse modo, cabível o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, II, do CPC.

In casu, todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram nos autos.

A situação em exame indica a responsabilidade da parte demandada, a qual celebrou contrato de prestação de serviços educacionais e não adimpliu as mensalidades com vencimento no período de fevereiro à junho de 2014.

A prestação do serviço encontra-se comprovada através do histórico escolar de Id 17742025, havendo também contrato nos autos.

Assim, aplicando os efeitos materiais da revelia, a presunção de veracidade erige-se em favor do autor, inexistindo indícios de prova contrária, restando julgar pela procedência do pedido.

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para condenar a parte demandada WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO ao pagamento das mensalidades atrasadas do contrato em análise, no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), acrescido de multa contratual no percentual de 2%, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de cada vencimento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.

Condeno a parte demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por dento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

São Luís/MA, 22 de Setembro de 2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA
14/10/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:17

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 11:07

Conclusos para julgamento
22/09/2021 11:07

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
18/09/2021 12:35

Decorrido prazo de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO em 17/09/2021 23:59.
24/08/2021 11:52

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
29/07/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 11:29

Juntada de ato ordinatório
27/07/2021 11:28

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:32

Decorrido prazo de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:39

Decorrido prazo de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO em 09/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 10:04

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2021 16:51

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 23:20

Juntada de Carta ou Mandado
30/03/2021 12:50

Juntada de ato ordinatório
30/03/2021 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:56

Decorrido prazo de WILLIAM RAPHAEL SOUSA CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 12:01

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2020 14:24

Juntada de Certidão
03/12/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 16:30

Juntada de Carta ou Mandado
26/11/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 10:01

Conclusos para despacho
07/10/2019 14:20

Juntada de petição
03/10/2019 11:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2019 11:00 7ª Vara Cível de São Luís .
01/10/2019 12:51

Juntada de ata da audiência
04/09/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 09:06

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2019 08:57

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2019 13:43

Juntada de termo
19/08/2019 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 13:33

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 11:00 7ª Vara Cível de São Luís.
14/08/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/03/2019 17:17

Conclusos para despacho
01/03/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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