07/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:47

Determinado o arquivamento
25/02/2025 07:57

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:44

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:06

Juntada de termo
22/01/2025 15:28

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2025.
22/01/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:50

Outras Decisões
10/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:03

Juntada de petição
08/01/2025 16:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/01/2025 16:27

Juntada de petição
18/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:03

Juntada de petição
17/12/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.
30/10/2024 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:33

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 16:37

Juntada de termo
01/10/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 12:17

Juntada de Ofício
25/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024
12/07/2024 09:59

Juntada de petição
19/06/2024 01:53

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 11:49

Homologado cálculo de contadoria
01/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:40

Juntada de petição
28/11/2023 10:45

Juntada de petição
21/11/2023 02:53

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:40

Juntada de petição
24/07/2023 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/07/2023 10:53

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2023 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 10:10

Transitado em Julgado em 27/10/2022
23/01/2023 12:14

Juntada de Certidão
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 07:33

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 20:55

Juntada de petição
22/07/2022 23:11

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:20

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 07/07/2022 23:59.
21/06/2022 03:18

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 10:55

Outras Decisões
04/11/2021 08:32

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:14

Juntada de petição
29/10/2021 16:04

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:51

Decorrido prazo de VALTEMIR MORAIS PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:00

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840953-58.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: VALTEMIR MORAIS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Diante da interposição dos embargos de declaração (ID. 40732934), intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não obstante, intime-se o Estado do Maranhão para se manifestar acerca das planilhas constantes no ID. 41813559.

São Luís/MA, 16 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
15/10/2021 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:05

Juntada de petição
25/02/2021 14:12

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:12

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:34

Juntada de embargos de declaração
26/01/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:56

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 01:42

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 20:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2020 08:58

Conclusos para despacho
19/12/2019 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2019 11:43

Juntada de Certidão
25/02/2019 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 17:44

Juntada de petição
14/05/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 09:12

Conclusos para despacho
13/09/2017 09:11

Juntada de Certidão
29/08/2017 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/08/2017 23:59:59.
11/07/2017 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2017 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:13

Conclusos para despacho
15/07/2016 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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