TJMA - 0031177-19.2006.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/02/2025 15:41
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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04/02/2025 09:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
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07/12/2024 02:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
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16/11/2024 11:13
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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16/11/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2024 07:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 11:41
Julgado procedente o pedido
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18/03/2024 11:25
Conclusos para despacho
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18/03/2024 11:24
Juntada de Certidão
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16/02/2024 17:31
Juntada de contrarrazões
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31/01/2024 01:47
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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31/01/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 10:27
Juntada de Certidão
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09/01/2024 10:05
Juntada de petição
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22/11/2023 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
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20/06/2023 11:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 05:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.
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19/04/2023 00:07
Decorrido prazo de AURELIA BRITO ROCHA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIZA DE CASTRO E SOUZA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:05
Decorrido prazo de ERONITA MARQUES TEIXEIRA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:04
Decorrido prazo de JOAQUIM NONATO LIMEIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:04
Decorrido prazo de ANA MARIA DA COSTA ROCHA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ALZERINA CARVALHO DOS REIS em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:03
Decorrido prazo de LICIA MARA PIRES DE BRITO em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:03
Decorrido prazo de FLAVIO DAMASCENO SANTOS NOGUEIRA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DO AMARAL ROCHA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO FIALHO DE BRITO em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:02
Decorrido prazo de HILMARA LUCIA DO AMARAL BRITO em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:01
Decorrido prazo de LUIZA DE FRANCA GONCALVES em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:01
Decorrido prazo de CESA AUGUSTO DO AMARAL COSTA em 24/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:00
Decorrido prazo de CLEONICE ALVES MAIA em 24/02/2023 23:59.
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06/04/2023 20:07
Publicado Intimação em 15/02/2023.
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06/04/2023 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2023 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 10:25
Juntada de Certidão
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27/09/2022 15:18
Juntada de petição
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15/09/2022 08:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 31177-19.2006.8.10.0001 (311772006) Exequentes: Aurelia Brito Rocha e outros Advogada: Silvana Cristina Reis Loureiro OAB/MA Nº 5.976 Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Martha Jackson Franco de Sá Monteiro Despacho: Vistos, etc.
Intime-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze dias) manifestar-se o sobre a petição de fls. 902-905.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 05 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2006
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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