TJMA - 0846485-37.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

JOAO CUTRIM PENHA NUNES

CPF *03.***.*62-60

Advogados

JOSE DAVID SILVA JUNIOR

OAB: 6077/MA

CPF *16.***.*76-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA

PETRARCA MENDES NUNES

CPF *01.***.*83-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 15:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 19/08/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 15:43

    Juntada de termo

  • 19/08/2024 15:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/05/2024 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 21/05/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:39

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 26/04/2024 01:01

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de PETRARCA MENDES NUNES em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 20:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 17:22

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de PETRARCA MENDES NUNES em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 12:23

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 13:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2024 13:50

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 07/03/2024 00:19

    Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 17:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/02/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 08:08

    Juntada de termo

  • 21/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:07

    Decorrido prazo de PETRARCA MENDES NUNES em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:07

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA em 14/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:04

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 27/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 23/01/2024 00:06

    Publicado Acórdão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 22/01/2024 10:58

    Juntada de recurso especial (213)

  • 19/12/2023 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 07:03

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 13:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:37

    Juntada de procuração

  • 12/12/2023 08:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2023 08:15

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 08:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/11/2023 08:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/08/2023 14:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/08/2023 10:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de PETRARCA MENDES NUNES em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO CUTRIM PENHA NUNES em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:03

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 19:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 11:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/07/2023 11:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/07/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 07:21

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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