TJMA - 0833070-89.2018.8.10.0001

26/05/2023 09:44

Baixa Definitiva

26/05/2023 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 18:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

20/04/2023 11:48

Juntada de Certidão

20/04/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento

29/03/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 16:47

Recebidos os autos

24/03/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2023 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.

23/03/2023 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

18/02/2023 02:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

07/02/2023 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

28/01/2023 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.

28/01/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

23/01/2023 16:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

12/12/2022 08:58

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

10/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

07/12/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 20:33

Negado seguimento ao recurso

27/11/2022 15:41

Conclusos para decisão

27/11/2022 15:41

Juntada de termo

26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

05/10/2022 04:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2022 23:59.

29/09/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 14:52

Juntada de Certidão

29/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/09/2022 10:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/09/2022 02:07

Publicado Acórdão em 13/09/2022.

13/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

09/09/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022 09:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/09/2022 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022 09:29

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2022 14:13

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2022 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2022 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2022 17:12

Juntada de Certidão

28/07/2022 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2022 23:59.

02/06/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2022 23:59.

16/05/2022 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 15:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2022 01:49

Publicado Decisão em 02/05/2022.

30/04/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 07:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/03/2022 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

15/12/2021 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 12:31

Recebidos os autos

24/11/2021 12:31

Conclusos para despacho

24/11/2021 12:29

Distribuído por sorteio