26/08/2024 08:05

Baixa Definitiva
26/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/08/2024 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:04

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
02/07/2024 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 20:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:38

Juntada de parecer
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
02/06/2024 20:58

Conclusos para julgamento
02/06/2024 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:00

Recebidos os autos
21/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2024 23:59.
20/03/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:26

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/12/2023 17:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/11/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 14:43

Juntada de parecer do ministério público
13/09/2022 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:10

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.
26/07/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/07/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 09:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
09/06/2022 10:26

Pedido de inclusão em pauta
21/04/2022 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.
17/02/2022 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:22

Recebidos os autos
07/01/2022 10:22

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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