20/07/2025 21:30

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:09

Outras Decisões
08/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:46

Juntada de petição
30/04/2025 18:57

Juntada de petição
24/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 08:29

Pedido conhecido em parte e procedente
12/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
21/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:18

Juntada de petição
10/06/2024 17:45

Juntada de petição
06/06/2024 01:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:41

Juntada de petição
14/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
26/03/2023 21:29

Juntada de petição
10/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:26

Conclusos para decisão
11/09/2022 11:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/09/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:29

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUSA ALVES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 18:29

Decorrido prazo de HALEX DE SOUSA ALVES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 18:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA ALVES em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:16

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 14:42

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 15:35

Juntada de petição
07/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0004226-70.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: ANDREA DE SOUSA ALVES, ANDERSON DE SOUSA ALVES E HALEX DE SOUSA ALVES.

Advogado(s): CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - OAB/MA13321 Requerido/Executado: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
06/10/2021 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 09:02

Juntada de Certidão
03/02/2021 10:04

Recebidos os autos
03/02/2021 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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