TJMA - 0000804-53.2016.8.10.0001

15/06/2023 08:58

Baixa Definitiva

15/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/06/2023 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

12/05/2023 08:18

Conclusos para decisão

12/05/2023 08:18

Juntada de termo

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/05/2023 23:59.

16/03/2023 15:15

Desentranhado o documento

16/03/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 15:14

Juntada de Certidão

15/03/2023 06:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

13/03/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/03/2023 11:18

Juntada de Certidão

13/03/2023 11:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/02/2023 02:22

Publicado Ementa em 17/02/2023.

17/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 08:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

13/02/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 18:05

Juntada de Certidão

09/02/2023 10:58

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2023 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 09:54

Conclusos para julgamento

12/01/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 09:51

Recebidos os autos

10/01/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2023 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/01/2023 16:02

Juntada de petição

16/12/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2022 17:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2022 00:54

Publicado Decisão em 05/12/2022.

03/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 10:20

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO)

24/11/2022 10:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022 10:10

Juntada de petição

16/11/2022 00:31

Publicado Despacho em 16/11/2022.

15/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

15/09/2022 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2022 23:59.

19/07/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 16:26

Recebidos os autos

18/07/2022 16:25

Conclusos para despacho

18/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio