TJMA - 0815232-65.2020.8.10.0001

21/08/2024 10:34

Baixa Definitiva

21/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2024 10:34

Juntada de termo

21/08/2024 10:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/08/2024 10:30

Recebidos os autos

21/08/2024 10:30

Juntada de Certidão

21/08/2024 10:30

Recebidos os autos

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

28/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/11/2023 09:21

Juntada de Certidão

28/11/2023 08:28

Juntada de Certidão

28/11/2023 08:27

Juntada de Certidão

27/11/2023 16:19

Juntada de contrarrazões

24/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

24/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

20/11/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 15:02

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

31/10/2023 14:56

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 19:21

Recurso Especial não admitido

20/10/2023 08:13

Conclusos para decisão

20/10/2023 08:13

Juntada de termo

19/10/2023 16:42

Juntada de contrarrazões

13/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2023.

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 08:33

Juntada de Certidão

10/10/2023 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 00:04

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

04/10/2023 16:01

Juntada de recurso especial (213)

14/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2023.

14/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 10:12

Conhecido o recurso de ABDON JOSE MURAD JUNIOR - CPF: *51.***.*72-72 (APELADO) e não-provido

05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 09:13

Conclusos para julgamento

10/08/2023 08:49

Recebidos os autos

10/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/08/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/03/2023 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 11:44

Outras Decisões

27/02/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 14:40

Juntada de petição

30/01/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 10:05

Recebidos os autos

24/01/2023 10:05

Conclusos para despacho

24/01/2023 10:05

Distribuído por sorteio