30/01/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 19:47

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO MELOTTI em 28/09/2022 23:59.
08/09/2022 08:52

Juntada de petição
06/09/2022 11:17

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 11:44

Declarada decadência ou prescrição
29/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:40

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO MELOTTI em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:18

Juntada de petição
08/10/2021 16:18

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000347-36.2008.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Executado: ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - ME e outros (6) Advogado(s): VITOR HUGO SORVOS - MA8771 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
06/10/2021 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 23:58

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/06/2021 11:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2008

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813963-39.2018.8.10.0040

Maria do Carmo Rodrigues

Municipio de Imperatriz

Advogado: Edson Borba Manoel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2018 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0817635-73.2021.8.10.0000

Vera Lucia Bone de Sousa Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0803012-42.2021.8.10.0052

Faustina Vitoria Pimenta Franca

Banco Celetem S.A

Advogado: Genival Abrao Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0803012-42.2021.8.10.0052

Faustina Vitoria Pimenta Franca

Banco Celetem S.A

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0000107-81.2020.8.10.0101

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Cecilio Nabate

Advogado: Suevylla Byanca Amorim Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 00:00

Exibir Processo