TJMA - 0023569-23.2013.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2022 19:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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27/01/2022 19:32
Baixa Definitiva
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26/01/2022 20:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 06:08
Decorrido prazo de TED ANDERSON CORREIA TEIXEIRA em 29/11/2021 23:59.
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23/11/2021 02:47
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA em 22/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:16
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 10 de novembro de 2021. PATRICIA VERAS VEIGA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível -
10/11/2021 18:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 18:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2021 16:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2018
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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