19/04/2024 09:03

Baixa Definitiva
19/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 07:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
22/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:42

Negado seguimento ao recurso
19/03/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:37

Juntada de termo
19/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:35

Juntada de recurso extraordinário (212)
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:18

Recebidos os autos
26/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido
01/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:26

Recebidos os autos
31/10/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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