TJMA - 0056038-54.2015.8.10.0001

21/05/2024 14:21

Baixa Definitiva

21/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 13:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

26/04/2024 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 18:17

Negado seguimento ao recurso

23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:54

Juntada de termo

23/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/04/2024 14:54

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/04/2024 00:35

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

04/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 15:48

Juntada de Certidão

25/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento

08/03/2024 13:17

Recebidos os autos

08/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

09/01/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2023 16:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2023 16:32

Juntada de petição

28/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023 21:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e provido em parte

22/11/2023 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 12:39

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 08:35

Conclusos para despacho

01/11/2023 08:34

Recebidos os autos

01/11/2023 08:34

Distribuído por sorteio