STJ - 0800372-45.2020.8.10.0038

04/07/2022 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/07/2022 13:15

Transitado em Julgado em 04/07/2022

14/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509879/2022

14/06/2022 18:11

Protocolizada Petição 509879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 17:30

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

07/06/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/06/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 14:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para MARIA ANTÔNIA ALVES DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 254.

06/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 254.

06/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 254.

17/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411246/2022

17/05/2022 15:35

Protocolizada Petição 411246/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

13/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 11:30

Declarada incompetência

10/05/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/05/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO