TJMA - 0844446-38.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO

CPF *28.***.*98-73

Advogados

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO

OAB: 13468/MA

CPF *28.***.*98-73

VANESSA DA SILVA ALVES

CPF *11.***.*52-08

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 15:08

    Juntada de termo de juntada

  • 30/08/2024 11:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2024 11:26

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 08/08/2024 09:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2024 17:50

    Outras Decisões

  • 12/06/2024 18:55

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 10:38

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 14:16

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 14:15

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 13:45

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 11:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/10/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 13:56

    Juntada de petição

  • 30/10/2022 19:00

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:59

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 02/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:10

    Juntada de protocolo

  • 15/09/2022 08:48

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 00:13

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 07:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 11:10

    Outras Decisões

  • 04/05/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 23:12

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 20:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/02/2021 13:13

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 14:14

    Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 09:59

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0844446-38.2019.8.10.0001 AUTOR: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos em Correição/2021; Tendo em vista que a certidão de trânsito em julgado apresentada ao Id 34189947 é referente a título executivo diverso do que consta nestes autos e que, em consulta ao Sistema JurisConsult/TJMA, verificou-se o trânsito em julgado em 22.04.2019, determino a intimação do Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a certidão de trânsito em julgado referente ao Proc. nº 7-63.2015.8.10.0114.

    Na sequência, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista ao Estado do Maranhão para que se manifeste no mesmo prazo.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 21 de janeiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 02/02/2021 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 23:40

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2020 16:44

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 23:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/06/2020 10:51

    Juntada de petição

  • 04/05/2020 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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