TJMA - 0800226-55.2019.8.10.0097

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*93-34

Advogados

JESSYCA SEGADILHA FONSECA

OAB: 10824/MA

CPF *44.***.*33-40

SARAH VIEIRA DINIZ

OAB: 23238/MA

CPF *11.***.*32-37

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD

OAB: 10449/MA

CPF *05.***.*15-57

Polo Passivo

Partes

MARCUS RILDO FORTES PORTELA

CPF *72.***.*35-15

Advogados

LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 12826/MA

CPF *27.***.*87-64

SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 09:25

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 09:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 16/06/2023 09:22

    Juntada de Certidão de devolução

  • 16/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/06/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 08:55

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:55

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:55

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 09/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:53

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 24/04/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 10:08

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*93-34 (REQUERENTE)

  • 07/03/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 06:38

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 18:30

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2023 05:40

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 05:40

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 05:39

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 05:39

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 05:34

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 05:34

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 16/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 07:05

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 11:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/02/2023 15:37

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 28/01/2023 08:22

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:22

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:21

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:21

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:21

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:10

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:10

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:09

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:09

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:09

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:52

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:52

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:51

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:51

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:51

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 25/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 22:56

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 27/01/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 25/01/2023 20:48

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 25/01/2023 20:48

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 25/01/2023 20:48

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 24/01/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 09:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/01/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 10:15

    Outras Decisões

  • 09/01/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 17/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 18:49

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:32

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 10:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2022 08:36

    Juntada de petição

  • 03/09/2022 02:38

    Publicado Intimação de acórdão em 02/09/2022.

  • 03/09/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2022 09:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 08:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/08/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 24/07/2022 06:00.

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 24/07/2022 06:00.

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 24/07/2022 06:00.

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 24/07/2022 06:00.

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 24/07/2022 06:00.

  • 25/07/2022 01:58

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 24/07/2022 06:00.

  • 21/07/2022 12:05

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 17:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/07/2022 07:14

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 07:08

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 07:07

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 07:07

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 07:07

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 04/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 03:27

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 03:27

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 30/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 20:57

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 00:11

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 08:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/06/2022 14:42

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/06/2022 01:12

    Publicado Intimação de acórdão em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 09:45

    Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*93-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 07/06/2022 10:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 17:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/05/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de SARAH VIEIRA DINIZ em 12/05/2022 06:00.

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 12/05/2022 06:00.

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 12/05/2022 06:00.

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 06:00.

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 12/05/2022 06:00.

  • 13/05/2022 01:55

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2022 06:00.

  • 11/05/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 08:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 19:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/05/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 07:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:58

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/05/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:07

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2022 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2022 11:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/04/2022 15:35

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 11:48

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 21/04/2022 06:00.

  • 22/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 21/04/2022 06:00.

  • 22/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 21/04/2022 06:00.

  • 22/04/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 21/04/2022 06:00.

  • 22/04/2022 02:00

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 21/04/2022 06:00.

  • 22/04/2022 02:00

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 21/04/2022 06:00.

  • 19/04/2022 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 17:07

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/11/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 09:03

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 28/10/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2021 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:20

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 19/10/2021 00:20

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL     TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800226-55.2019.8.10.0097 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS   RECORRENTE: ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA ADVOGADA: JESSYCA SEGADILHA FONSECA, OAB/MA 10.824 ADVOGADA: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD, OAB/MA 10.449 RECORRIDO: MARCUS RILDO FORTES PORTELA ADVOGADAS: LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA, OAB/MA 12.826 ADVOGADA: SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO, OAB/MA 19.499   RECORRENTE: MARCUS RILDO FORTES PORTELA ADVOGADA: LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA, OAB/MA 12.826 ADVOGADA: SARA MIRANDA DA SILVA BARROSO, OAB/MA 19.499 RECORRIDO: ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA ADVOGADA: JESSYCA SEGADILHA FONSECA, OAB/MA 10.824 ADVOGADA: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD, OAB/MA 10.449   DECISÃO               Compulsando os autos, observo que o presente processo é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Colinas, cujos recursos inominados interpostos nos ID’s nº 8776501 e 8776503 esta Turma Recursal Cível e Criminal não tem competência para processar e julgar, conforme art. 2º, IV do Regimento Interno das Turmas Recursais do Maranhão (Resolução nº 512013).             Dessa forma, determino à Secretaria desta Turma Recursal, que proceda a remessa dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja encaminhado ao Órgão julgador competente.             Cumpra-se.             Caxias-MA, data da assinatura.   Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Relator

  • 15/10/2021 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 11:12

    Declarada incompetência

  • 13/10/2021 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/10/2021 14:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 13:31

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

  • 05/10/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 15:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2021 11:03

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2021 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 19/03/2021 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2021 09:38

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 14:44

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 17/02/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 15:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2020 13:59

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2020 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/12/2020 13:59

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/12/2020 02:04

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOURADO DE OLIVEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 02:04

    Decorrido prazo de MARCUS RILDO FORTES PORTELA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 00:23

    Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 08/12/2020 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2020 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2020 16:16

    Declarada incompetência

  • 07/12/2020 09:25

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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