10/07/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 20:48

Determinado o arquivamento
02/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 03:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:55

Juntada de petição
17/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.
25/04/2022 19:53

Juntada de petição
12/04/2022 06:03

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA PROCESSO Nº. 0800747-43.2020.8.10.0039.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: ELIETE TORRES DA SILVA.

Advogado(s) do reclamante: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB 15269-A-MA).

REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA).

DESPACHO.

Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. Lago da Pedra (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra
08/04/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:16

Conclusos para despacho
01/03/2022 20:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/01/2022 23:59.
08/02/2022 11:14

Juntada de petição
26/01/2022 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
26/01/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
26/01/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
26/01/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0800747-43.2020.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ELIETE TORRES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO - MA15269-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO as partes requerente e requerida, por seus Advogados, para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 05(cinco) dias.

Lago da Pedra-MA, 10/01/2022.

Eu, Mariene da Silva Morais,que o digitei e assino. Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848
10/01/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 15:02

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:57

Recebidos os autos
15/12/2021 10:57

Juntada de despacho
30/07/2021 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/03/2021 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2021 08:24

Conclusos para decisão
22/03/2021 08:24

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:07

Juntada de petição
17/12/2020 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.
17/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:29

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 03:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 22:21

Juntada de contrarrazões
11/11/2020 02:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2020.
07/11/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 11:25

Juntada de petição
05/11/2020 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 11:22

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2020 11:20

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:49

Juntada de recurso inominado
24/10/2020 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2020.
24/10/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 23:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2020 16:59

Conclusos para julgamento
19/10/2020 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 11:00 2ª Vara de Lago da Pedra .
18/10/2020 17:04

Juntada de contestação
11/10/2020 23:41

Juntada de petição
09/10/2020 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 08:41

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 11:00 2ª Vara de Lago da Pedra.
15/04/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:58

Conclusos para despacho
15/04/2020 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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