TJMA - 0804070-15.2016.8.10.0001

21/07/2025 17:48

Juntada de petição

14/07/2025 07:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.

12/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 06:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025 15:38

Determinado o arquivamento

07/05/2025 10:10

Conclusos para decisão

20/03/2025 11:29

Recebidos os autos

20/03/2025 11:29

Juntada de despacho

11/10/2019 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2019 22:28

Juntada de contrarrazões

05/08/2019 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019 12:02

Juntada de Ato ordinatório

26/07/2019 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2019 23:59:59.

27/06/2019 11:09

Juntada de apelação

12/06/2019 00:02

Juntada de apelação

24/05/2019 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019 15:14

Julgado improcedente o pedido

21/03/2019 09:24

Conclusos para julgamento

13/03/2019 17:52

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

12/03/2019 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018 12:21

Conclusos para despacho

09/04/2018 17:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2018 17:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2018 11:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2018 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

15/12/2017 16:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017 12:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2017 17:41

Conclusos para julgamento

05/09/2017 17:40

Juntada de Certidão

09/07/2017 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2017 23:59:59.

06/06/2017 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016 10:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2016 10:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2016 10:42

Conclusos para despacho

04/11/2016 10:06

Juntada de Ofício

21/10/2016 17:56

Decorrido prazo de KATIA PATRICIA FERREIRA PESSOA DE SOUZA em 19/10/2016 23:59:59.

21/10/2016 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2016 23:59:59.

21/10/2016 11:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2016 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2016 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2016 10:16

Expedição de Mandado

05/10/2016 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016 10:06

Conclusos para decisão

22/09/2016 11:32

Conclusos para despacho

14/09/2016 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2016 15:02

Conclusos para despacho

26/08/2016 18:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2016 10:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2016 13:52

Juntada de Certidão

19/08/2016 17:26

Juntada de termo

07/06/2016 14:53

Juntada de Petição de protocolo

07/06/2016 11:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2016 09:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2016 09:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2016 11:41

Juntada de Petição de contestação

20/04/2016 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2016 13:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2016 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2016 17:06

Conclusos para decisão

11/02/2016 17:06

Distribuído por sorteio