29/08/2022 10:24

Baixa Definitiva
29/08/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/08/2022 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2022 01:07

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 01:35

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO DIAS PEREIRA - CPF: *13.***.*98-68 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 17/06/2022.
18/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
17/06/2022 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 23:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 09:17

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:17

Juntada de termo
02/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:16

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801265-33.2020.8.10.0039 RECORRENTE: FRANCISCO DIAS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13571841, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 11 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
11/11/2021 12:43

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2021 12:44

Conclusos para decisão
10/11/2021 12:44

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
03/11/2021 16:05

Juntada de petição
19/10/2021 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2021 02:25

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2021 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0801265-33.2020.8.10.0039 RECORRENTE: FRANCISCO DIAS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 20/10/2021 e o término às 15:00 do dia 27/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 13 de outubro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
13/10/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2021 08:24

Recebidos os autos
02/07/2021 08:24

Conclusos para despacho
02/07/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802397-84.2017.8.10.0022

Pedro Germano Lima

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renan Almeida Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2017 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800578-79.2021.8.10.0117

Bernarda Soares da Costa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800578-79.2021.8.10.0117

Bernarda Soares da Costa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0809740-72.2020.8.10.0040

Wanderleia Almeida Carneiro

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2021 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0809740-72.2020.8.10.0040

Wanderleia Almeida Carneiro

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Antonio Jose Dutra dos Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2020 18:09

Exibir Processo