TJMA - 0000049-04.2014.8.10.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
27/09/2022 11:02
Baixa Definitiva
-
26/09/2022 09:43
Juntada de termo
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26/09/2022 09:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/08/2022 01:37
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/08/2022 23:59.
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27/07/2022 05:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS em 26/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
20/07/2022 08:37
Juntada de Certidão
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20/07/2022 08:12
Juntada de Certidão
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20/07/2022 07:52
Juntada de Certidão
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19/07/2022 14:47
Juntada de contrarrazões
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19/07/2022 02:40
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
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18/07/2022 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 16:09
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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02/06/2022 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2022.
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02/06/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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31/05/2022 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2022 09:09
Recurso Especial não admitido
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21/05/2022 01:37
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 20/05/2022 23:59.
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05/05/2022 14:44
Conclusos para decisão
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05/05/2022 14:43
Juntada de termo
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05/05/2022 14:42
Juntada de contrarrazões
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29/04/2022 01:27
Publicado Intimação em 29/04/2022.
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29/04/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2022 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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27/04/2022 13:33
Juntada de Certidão
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27/04/2022 13:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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