TJMA - 0029422-76.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 14:45
Arquivado Definitivamente
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21/09/2022 14:44
Juntada de Certidão
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26/08/2022 11:11
Juntada de Certidão
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10/08/2022 23:38
Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 08/08/2022 23:59.
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23/06/2022 13:40
Juntada de aviso de recebimento
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17/02/2022 09:46
Juntada de Certidão
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15/02/2022 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/01/2022 09:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/12/2021 16:11
Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:08
Decorrido prazo de ISAIAS BARROS FERREIRA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:08
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:08
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:08
Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 06/12/2021 23:59.
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29/10/2021 02:24
Decorrido prazo de FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO em 26/10/2021 23:59.
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29/10/2021 02:24
Decorrido prazo de ISAIAS BARROS FERREIRA em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 19:20
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 19:20
Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 19:20
Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
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19/10/2021 05:37
Publicado Notificação em 19/10/2021.
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19/10/2021 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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19/10/2021 05:27
Publicado Intimação em 19/10/2021.
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19/10/2021 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029422-76.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ISAIAS BARROS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO REQUERIDO: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B Advogado(s) do reclamado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA, JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário -
15/10/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 12:05
Juntada de Certidão
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15/10/2021 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 11:57
Juntada de Certidão
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15/10/2021 11:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2014
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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