TJMA - 0804149-03.2018.8.10.0040

04/12/2023 08:37

Baixa Definitiva

04/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZA THAIS AMARANTE BORGES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE BRITO BORGES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 11:57

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0006-00 (APELADO) e não-provido

06/11/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão

31/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZA THAIS AMARANTE BORGES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE BRITO BORGES em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 15:53

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023 21:56

Conclusos para julgamento

13/10/2023 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 11:09

Recebidos os autos

13/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE BRITO BORGES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZA THAIS AMARANTE BORGES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 14/09/2023 23:59.

13/09/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/08/2023 11:42

Conclusos para despacho

15/08/2023 23:15

Conclusos para decisão

20/06/2023 08:49

Recebidos os autos

16/06/2023 08:27

Conclusos para despacho

15/06/2023 15:28

Recebidos os autos

15/06/2023 15:28

Conclusos para decisão

15/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio