05/04/2022 12:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:58

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:48

Decorrido prazo de IRAIDES PERES DA SILVA em 15/03/2022 23:59.
27/02/2022 09:24

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:15

Juntada de termo
05/01/2022 17:57

Juntada de termo
18/12/2021 12:01

Juntada de Ofício
17/12/2021 11:39

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:28

Juntada de termo
24/11/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:11

Juntada de termo
22/11/2021 14:47

Juntada de petição
22/11/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2021.
20/11/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 13:37

Juntada de termo
19/11/2021 09:54

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838896-67.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IRAIDES PERES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de cumprimento da Requisição de Pequeno Valor de ID n° 49153160 em nome de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA conforme certidão de ID n° 54598147 determino o bloqueio online via SISBAJUD da quantia R$ 9.448,59 (Nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) , transferindo o referido valor para conta judicial em nome do Juízo desta 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Luís.

Acostadas as informações referentes ao bloqueio intime-se Estado do Maranhão para conhecimento, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a evitar a duplicidade de pagamento.

Determino o pagamento das custas processuais referente a liberação dos valores de honorários (selo judicial) Defiro o pedido de transferência bancária dos valores para conta da requerente George Frank Santana da Silva CPF: *63.***.*43-72, Banco: Banco do Brasil, Agência: 4323-0 e Conta Corrente: 35.281-0.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
18/11/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 21:45

Outras Decisões
21/10/2021 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838896-67.2016.8.10.0001 AUTOR: IRAIDES PERES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar fisicamente em Secretaria, os documentos listados no(s) anexo(s) do(s) Precatório(s), para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente.

São Luís, 19 de outubro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Secretaria Judicial Única Digital
19/10/2021 08:43

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:20

Juntada de petição
07/10/2021 14:11

Juntada de Ofício
28/09/2021 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2021 23:59.
15/07/2021 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 23:24

Juntada de Ofício
15/07/2021 10:35

Desentranhado o documento
15/07/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 07:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/06/2021 16:58

Juntada de petição
23/06/2021 00:26

Decorrido prazo de IRAIDES PERES DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:10

Decorrido prazo de IRAIDES PERES DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:25

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 15:44

Outras Decisões
11/12/2020 15:00

Conclusos para despacho
11/12/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 17:08

Juntada de petição
24/11/2020 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 14:28

Juntada de petição
13/11/2020 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/11/2020 12:32

Realizado Cálculo de Liquidação
30/03/2020 06:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 13:43

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:02

Juntada de Certidão
18/01/2019 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 10:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 08:24

Conclusos para despacho
06/09/2017 08:23

Juntada de Certidão
31/08/2017 22:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2017 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2017 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:10

Conclusos para despacho
11/07/2016 16:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2016 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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