TJMA - 0800147-77.2019.8.10.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0831116-03.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WERMESON PINHEIRO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA - MA14857 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.
Intime-se o autor para, caso queira, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 07 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
06/07/2021 08:31
Baixa Definitiva
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06/07/2021 08:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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06/07/2021 08:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/07/2021 00:43
Decorrido prazo de DORIAN RIKER TELES DE MENEZES em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 00:42
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 00:42
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/07/2021 23:59:59.
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10/06/2021 00:13
Publicado Intimação em 10/06/2021.
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09/06/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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08/06/2021 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2021 14:51
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
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31/05/2021 21:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 14:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/05/2021 00:51
Decorrido prazo de DORIAN RIKER TELES DE MENEZES em 27/05/2021 23:59:59.
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28/05/2021 00:51
Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 27/05/2021 23:59:59.
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28/05/2021 00:51
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/05/2021 23:59:59.
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13/05/2021 00:10
Publicado Intimação em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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11/05/2021 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2021 09:01
Pedido de inclusão em pauta
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10/05/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 08:40
Recebidos os autos
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11/02/2021 08:40
Conclusos para despacho
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11/02/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
06/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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