TJMA - 0800437-91.2018.8.10.0076

08/10/2024 12:58

Baixa Definitiva

08/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2024 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 30/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 09/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LENDA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

19/08/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.

17/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024 12:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAPURUS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 16:16

Juntada de Certidão

27/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 26/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:26

Decorrido prazo de LENDA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024 01:23

Decorrido prazo de LENDA-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

23/07/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento

09/07/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 10:33

Recebidos os autos

08/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2024 13:31

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

14/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2023 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 16:50

Juntada de Certidão

11/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/09/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 08:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:40

Recebidos os autos

27/03/2023 09:39

Conclusos para despacho

27/03/2023 09:39

Distribuído por sorteio