TJMA - 0808871-12.2020.8.10.0040

01/11/2023 12:20

Baixa Definitiva

01/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 12:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES SILVA em 30/10/2023 23:59.

08/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 15:35

Conhecido o recurso de NELSON GONCALVES SILVA - CPF: *69.***.*09-72 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 14:55

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023 23:08

Conclusos para julgamento

08/09/2023 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 14:50

Recebidos os autos

06/09/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 04:13

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES SILVA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2023 14:56

Juntada de contrarrazões

09/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 16:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 14:04

Conhecido o recurso de NELSON GONCALVES SILVA - CPF: *69.***.*09-72 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/05/2023 23:59.

24/05/2023 15:49

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2023 09:44

Recebidos os autos

10/05/2023 09:44

Conclusos para decisão

10/05/2023 09:44

Distribuído por sorteio