10/08/2022 16:49

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:08

Recebidos os autos
07/07/2022 09:08

Juntada de despacho
10/05/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2022 18:50

Juntada de contrarrazões
02/05/2022 15:20

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUSA MOREIRA em 29/04/2022 23:59.
02/05/2022 15:20

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:13

Juntada de apelação cível
04/04/2022 02:20

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832295-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA HELENA SETUBAL BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO SANTOS DA SILVA - MA11361-A, LUCIANA DE SOUSA MOREIRA - MA9768, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Do mesmo modo, não tendo havido pagamento indevido e nem cobrança irregular, não há como acatar o pleito de repetição do indébito e refaturamento das contas.

Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e por via de consequência, torno a partir de agora, sem efeito a decisão liminar de ID 13361905.

Em consequência, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno o autor nas custas e nos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) com base no § 8º do art. 85 do NCPC, condicionado o seu pagamento aos termos do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 773/2022
31/03/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:40

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 14:17

Conclusos para julgamento
25/11/2021 11:59

Juntada de Certidão
29/10/2021 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:29

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUSA MOREIRA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:29

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 05:34

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832295-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA HELENA SETUBAL BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO SANTOS DA SILVA - MA11361-A, LUCIANA DE SOUSA MOREIRA - MA9768, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - MA9615-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 D E C I S Ã O: Vistos, etc.

Por ocasião do saneador, este juízo facultou às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada (ID 18626683).

O autor requereu o julgamento antecipado da lide (ID 19329812).

O réu, por seu turno, pleiteou o depoimento pessoal da parte autora (ID 19799385).

Passo a analisar a prova pleiteada.

Quanto ao depoimento pessoal da parte autora, indefiro o pedido, por entender ser meio de prova inútil e irrelevante ao deslinde da lide, visto que os argumentos e razões da parte autora encontram-se delineados de forma clara na inicial, sem qualquer necessidade de colher depoimentos em audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Preclusa a impugnação da presente decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ COMO MANDADO/ CARTA DE INTIMAÇÃO.

SÃO LUÍS/MA, 6 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021.
15/10/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:19

Outras Decisões
07/06/2019 10:43

Conclusos para despacho
22/05/2019 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUSA MOREIRA em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 01:42

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 10:24

Juntada de petição
14/05/2019 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DA SILVA em 13/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 16:13

Juntada de petição
29/04/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 09:52

Outras Decisões
12/03/2019 15:09

Conclusos para decisão
12/03/2019 15:09

Juntada de Certidão
01/03/2019 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 28/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica
16/10/2018 09:19

Juntada de Ato ordinatório
11/10/2018 18:20

Juntada de contestação
11/10/2018 16:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/09/2018 15:30 9ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2018 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 12/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 18:54

Juntada de petição
28/08/2018 13:40

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2018 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2018 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018 10:24

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 15:30.
16/08/2018 11:15

Concedida em parte a Medida Liminar
31/07/2018 14:30

Conclusos para despacho
31/07/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 13:49

Conclusos para decisão
18/07/2018 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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