TJMA - 0801960-13.2018.8.10.0053

04/10/2023 20:00

Baixa Definitiva

04/10/2023 20:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023 19:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 03/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:02

Publicado Ementa em 10/08/2023.

14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 16:11

Conhecido o recurso de MARILEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*96-02 (APELANTE) e não-provido

04/08/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 12:16

Juntada de Certidão

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MARILEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 31/07/2023 23:59.

25/07/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 16:24

Conclusos para julgamento

11/07/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 10:55

Recebidos os autos

05/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/07/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 17:11

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 13:04

Recebidos os autos

25/05/2023 13:04

Conclusos para decisão

25/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

19/10/2021 00:00

Intimação