TJMA - 0800323-75.2021.8.10.0100

06/06/2023 18:20

Baixa Definitiva

06/06/2023 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2023 18:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2023 10:51

Conhecido o recurso de LEONARDA RABELO - CPF: *61.***.*82-91 (REQUERENTE) e provido

04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:46

Juntada de Certidão

03/05/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 09:22

Juntada de parecer

28/04/2023 15:30

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 15:29

Juntada de parecer

28/04/2023 10:34

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2023 23:59.

13/04/2023 16:07

Conclusos para julgamento

13/04/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 18:26

Recebidos os autos

28/03/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/03/2023 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2022 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022 13:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/05/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 11:36

Conclusos para despacho

03/05/2022 10:26

Recebidos os autos

03/05/2022 10:26

Conclusos para decisão

03/05/2022 10:26

Distribuído por sorteio

18/10/2021 00:00

Intimação