TJMA - 0801875-56.2019.8.10.0032

08/02/2021 13:41

Baixa Definitiva

08/02/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2021 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 05/02/2021 23:59:59.

05/12/2020 01:50

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 04/12/2020 23:59:59.

13/11/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2020.

13/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

11/11/2020 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020 08:11

Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*93-49 (APELANTE) e MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (APELADO) e não-provido

09/11/2020 20:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2020 11:25

Juntada de parecer

16/09/2020 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 10:19

Conclusos para despacho

08/09/2020 06:18

Recebidos os autos

08/09/2020 06:18

Conclusos para decisão

08/09/2020 06:18

Distribuído por sorteio